Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:48
CCJ do Senado aprova Fundo de Combate à Violência.
criando o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade, com recursos mínimos de R$ 3 bilhões anuais.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 16:45
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:43
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:38
Justiça bloqueia fundo partidário do PT no Paraná
suspensão dos repasses do fundo partidário para o diretório local do Partido dos Trabalhadores. O
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:10
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:16
Fundo de Garantia do servidor de contrato temporário
FGTS do servidor público temporário contratado sem concurso público.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:50
Emissor de cheque sem fundo deve quitar dívida
Cliente foi condenado a pagar dois cheques, sem fundo, emitidos por ele no valor total de R$ 28 mil
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:55
STF suspende fundo cearense de atenção à saúde
Os ministros entenderam que as normas questionadas estão em desacordo com o texto constitucional
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 17:29
Proposta prevê criação de Fundo para calamidades públicas
Pelo projeto, os recursos serão destinados ao atendimento da população atingida por desastres naturais. Também será investido na recuperação da infraestrutura danificada e dos serviços públicos interrompidos
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:05
União poderá ser cotista em fundo para garantir seguro rural
Instrumento de política agrícola, o seguro rural protege o produtor contra perdas, principalmente devido a fenômenos climáticos.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 17:16
TSE recebe consulta sobre aplicação de Fundo Partidário
O deputado federal Eunício Lopes de Oliveira (PMDB/CE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (14), consulta sobre a aplicação do percentual mínimo estabelecido pelo inciso V do artigo 44 da Lei 9096/95.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:34
Aprovada proposta de fundo de apoio à agricultura familiar
O parlamento decidiu também declarar como sendo de interesse regional o projeto Promoção da Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do Mercosul, formulado pela Rede de Organizações Comunitárias e Sociais do bloco.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:48
Fundo social poderá aplicar no exterior para evitar 'doença holandesa'
será criado um fundo social com os recursos, mas acrescentou que busca evitar a ocorrência da
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:20
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:42
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:38
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:43
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 15:12
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:45
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.
Pedido, formulado pelo titular da conta corrente, de restituição do valor endevidamente aplicado. Argumentação, pelo banco, de que o correntista ratificou o ato ao silenciar por meses, após a alegação. Obrigação de indenizar verificada.